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Olha o passarinho! Fotografia, quem tem direito de publicação?

2 de junho de 2017 Deixe um comentário

Você sabia que numa fotografia estão “embutidos” diversos direitos? E que, dependendo do caso, pode gerar processos e multas ao ser publicada? Neste artigo eu abordo este tema…

Em primeiro lugar, vou explicar porque resolvi escrever sobre este tema, já que há anos não escrevo nada sobre direitos autorais… Desde que me tornei vegana, em 2010, passei a ter problemas ao frequentar eventos, pois eu acabava não comendo nem bebendo nada do que era servido. E sendo vista como chata, esnobe, etc. E, em 2013, depois de ouvir até a ofensiva pergunta “se eu só comia capim” feita por um convidado “colunável” que posa para a Imprensa como se fosse muito educado, eu afastei-me dos eventos não veganos, por motivos óbvios. Segui participando de eventos veganos, apresentando o vampirinho vegano e até lecionando gratuitamente biodança nesses eventos. Em 2016 me acidentei e acabei me ausentando também dos eventos veganos.

Em fevereiro de 2017, depois de mais de um ano afastada de todos os eventos, retornei comparecendo (como convidada) à exposição Laura Cardoso, em março (como ex homenageada) ao Prêmio Excelência Mulher organizado pelo CIESPSUL (FIESP). Foi noticiado aqui no blog e em alguns portais. Na sequência, compareci como convidada ao prêmio Industrial do ano. E resolvi enviar um release para a Imprensa, como sempre faço, citando os participantes, os organizadores e agradecendo o convite. Enviei a única fotografia que eu tinha que, por sinal, me foi enviada (via Facebook) pelo próprio fotógrafo que a tirou e que conheço há muitos anos. Ao enviar a foto para a Imprensa, eu citei os nomes e cargos de todos os integrantes da foto (que incluía o fotógrafo) e também citei a autoria dele.

Não imaginei que alguém pudesse se incomodar com isso, até porque seria uma divulgação gratuita em diversos portais, além do meu blog. Por isso, me surpreendi negativamente quando recebi, do fotógrafo, a reivindicação dos direitos autorais e a não autorização de divulgação da referida foto. Segundo ele, eu poderia apenas “curtir e compartilhar”. O Facebook parece ter condicionado as pessoas ao curtir e compartilhar só na rede, mas a ideia era divulgar para a Imprensa… E não na matrix da matrix!

Enfim, para evitar discussões inúteis, eu me desculpei, retirei o release da lista de divulgação, retirei a foto da nota já divulgada no meu blog e hoje estou escrevendo para esclarecer este assunto. Afinal, quem tem direitos autorais de uma fotografia?

De uma forma simplista, pode-se afirmar que o Fotógrafo tem direitos sobre a fotografia como obra intelectual que é especificado no parágrafo VII do Artigo 7º da LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.  Porém todas as pessoas fotografadas também tem direitos de uso de imagem e podem vetar a publicação de uma fotografia, dependendo do caso, exigindo até indenização, caso se sintam lesadas pela publicação não autorizada. Isto está bem explicado no Capítulo II (dos direitos da personalidade), Artigo 20º da LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Isto é tão sério que nenhum programa de TV vai ao ar, nenhuma revista ou jornal publica fotografias enfim, nenhum meio de comunicação sério publica nada sem um contrato de cessão de imagem, ou cessão de direitos de uso/exibição de imagem. E, para completar, os advogados lembram que há também o direito das marcas e objetos que aparecem na foto, ou seja, se na foto, além das pessoas, aparecer um quadro de um pintor famoso, antes do fotógrafo publicá-la, deverá ter consentimento do dono do quadro (quem comprou o quadro) e do artista (ou representante dele) que pintou o quadro. Se, na foto, houver uma garrafa de refrigerante ou bebida alcoólica, o fotógrafo deverá obter autorização da empresa fabricante da bebida. Se as pessoas que aparecem na foto estiverem usando um modelo de roupa de grife, deverá haver autorização do estilista/dono da grife e assim por diante.

Quase nunca isso é respeitado basicamente por dois motivos. Por desconhecimento das leis ou por comodismo, afinal, para uma empresa de bebidas ou um grande estilista é até bom que sua marca (ou modelo) circule em fotos pelas redes sociais, é uma “propaganda gratuita”. E as pessoas que posam para fotos, geralmente ficam felizes com sua exposição nas redes. Mas, na prática, qualquer foto que vá a público, incluindo redes sociais, que não tenha autorizações das pessoas e objetos fotografados corre o risco de ser retirada do ar e gerar processo indenizatório.

Eu, particularmente, acho tudo isso uma grande ignorância, um festival de egos inflados que acabam rapidinho quando um indivíduo sofre um acidente qualquer, fica inválido temporária ou permanentemente, envelhece demais para manter-se lúcido ou, por qualquer motivo, para de respirar por alguns minutos e vira um “vegetal”… A vida é tão efêmera que se preocupar com direitos autorais de um momento registrado ou de algo escrito ou seja lá o que for é uma grande bobagem. Se eu fosse processar todos que me furtaram textos, publicaram meus textos e/ou fotos sem meu consentimento e furtaram  até meus projetos inteiros, talvez ganhasse muito dinheiro com indenizações, mas perderia minha paz lutando anos na justiça…

Mas respeito os que lutam por seus direitos neste plano extremamente material. E comunico que, a partir deste episódio, não mais publicarei nada a respeito de eventos que não sejam produzidos por mim, nem me deixarei fotografar seja qual foto o objetivo. Afinal, também tenho meus direitos reservados à (não) exposição da minha imagem. Aliás, bem faziam os ciganos antigos que se recusavam a posar para fotos, segundo eles, uma foto “prende” a alma das pessoas num momento de registro… No fundo, eles tinham razão!

Industrial do ano 2017

28 de maio de 2017 Deixe um comentário

Lou de Olivier participou, como convidada, do evento “Industrial do ano 2017” promovido pela CIESP-SUL (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo Distrital Sul) e pela Fraternidade Aliança Aca Laurência, braço social da Entidade.

O evento ocorreu no Salão Nobre FIESP, na quinta-feira, dia 25/5/2017 e premiou as empresas e profissionais que mais se destacaram durante o período, assim como as empresas aniversariantes. (que completaram 110, 70, 65, 60, 50, 40, 30, 25, 22, 15 e 10 anos de fundação este ano).

O evento contou com a presença de autoridades, empresários, diretores do Ciesp/Fiesp e convidados.

 

Vale lembrar que Lou de Olivier é vegana e, sempre que participa de eventos com coquetel, explica educada e de forma bem fundamentada, porque não ingere nada de origem animal. Mostrando que o veganismo faz bem para a saúde humana, para os animais e para o meio-ambiente. E muitas pessoas se interessam pelo assunto, após ouvir os argumentos da Lou. Assim, ela vai disseminando o veganismo com respeito e bons argumentos, de forma pacífica e consciente. 

 

Palmas para a Lou! E parabéns a todos os homenageados!

 

 

Lou de Olivier de volta aos eventos

18 de abril de 2017 Deixe um comentário

Afastada desde 2015 dos grandes eventos, Lou de Olivier volta a brilhar em grande estilo neste que já é um marco na história dos eventos brasileiros. O Prêmio Excelência Mulher.

O evento, criado em 2005 pela Fraternidade Aliança Aca Laurência e apoiado pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Diretoria Distrital Sul), tem a finalidade de reconhecer e homenagear mulheres que se destacam em suas atividades e em serviços sociais e filantrópicos e é considerado o mais importante evento da indústria em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Incluído no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo pela Lei Municipal 15.925/13.

A cada ano, diversas mulheres são indicadas e homenageadas neste importante prêmio. Lou de Olivier foi uma das homenageadas no ano de 2009 (dois mil e nove) mas sempre comparece a todas as premiações. Segundo Lou de Olivier, este é um prêmio especial, pois todos os anos, as homenageadas dos anos anteriores são citadas e sentem-se sempre homenageadas.

XIII Prêmio Excelência Mulher realizado no dia 29/03/2017 na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP. Crédito: Thiese Novaes

 

Por diversos motivos, Lou esteve afastada dos eventos entre 2015 e 2017, recentemente esteve na vernissage (Mostra) de Laura Cardoso, porém o evento que marcou sua volta oficial ocorreu em 29 de março de 2017, quando aconteceu a 13ª edição do Prêmio Excelência Mulher, na cidade de São Paulo, no Espaço Nobre (FIESP).

Esperamos, agora, encontrá-la com mais frequência em eventos como este, pois sua postura, seus préstimos à sociedade e, acima de tudo, sua simpatia e elegância abrilhantam os eventos dos quais, honrosamente, participa.

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